Decisão é a mesma que garantiu os quatro pontos ao Flamengo
no brasileirão.
São Paulo, SP, (AFI) - Pau que dá em Chico, dá
em Francisco. Assim como fez com o Flamengo, a 42ª Vara Cível de São Paulo
determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
devolva os quatro pontos à Portuguesa. Com a decisão desta sexta-feira, a Lusa
dormirá na Série A do Brasileirão e o Fluminense na Série B.
O juiz Marcelo de Amaral Perino foi
quem determinou os pontos favoráves à Lusa. Ele é o mesmo que já havia dado
ganho de causa ao Flamengo. Anteriormente, os Tribunais de Justiça tinham
negado as ações dos torcedores por considerarem que apenas os clubes poderiam
entrar na Justiça.
Mestre e doutor em processo
civil pela USP e também professor da mesma universidade, Neves deu entrada com
a documentação nesta sexta-feira com um pedido especial chamado de
"distribuição por dependência", pedindo que o juiz do processo do
Flamengo fosse o mesmo para o caso da Portuguesa.
O descumprimento do Estatuto do
Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor são as bases jurídicas das
ações dos torcedores da Portuguesa e também de um inquérito civil aberto pelo
Ministério Público de São Paulo na quarta-feira.
A Promotoria do Direito do
Consumidor decidiu abrir um inquérito por também entender que houve
irregularidade na punição da perda de quatro pontos imposta à Portuguesa. O
Estatuto do Torcedor, que determina a necessidade de publicação das punições
dos atletas no site da CBF, é superior ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
A confederação e o tribunal têm dez dias para apresentar esclarecimentos.
No dia 22, representantes da
Portuguesa foram convocados para uma audiência. Se os quatro pontos não forem
devolvidos, o MP deve entrar com Ação Civil Pública contra CBF e STJD, ou seja,
levar a decisão sobre o rebaixamento para a Justiça.
Flamengo e Portuguesa perderam
quatro pontos por terem escalado, de forma irregular, o lateral-esquerdo André
Santos e o meia Héverton, respectivamente. Cariocas e paulistas foram
condenados pelo artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O
Cruzeiro na mesma situação, porém, escapou da punição.
Com tantas disputas judiciais,
há quem acredite que o Brasileirão terá virada de mesa e aumentará o número de
clubes para 24. A CBF, porém, nega veementemente que aumentará o número de
participantes. Aguardamos cenas dos próximos capítulos.
Agência
Futebol Interior
